Você acaba de contratar um estagiário e sabe que a empresa precisa oferecer um seguro de vida durante o tempo de atuação do estudante. Mas você sabe quando a contratação do seguro é obrigatória? E que tipo de proteção esse tipo de benefício assegura?
Neste artigo, você vai entender tudo sobre o seguro de vida para estagiário e tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Quer descobrir mais? Continue a leitura!
O que é o seguro de vida para estagiários?
O seguro de vida para estagiários é um tipo de benefício oferecido aos estagiários. Ele é contratado para garantir a sua proteção contra morte acidental ou invalidez devido a acidentes ocorridos durante o trabalho.
Isso significa que, caso o estagiário sofra qualquer acidente durante a realização das atividades de estágio na empresa que trabalha, a instituição responsável pelo seguro oferecerá uma determinada quantia em dinheiro como forma de compensação.
Isso é importante porque, por mais que as empresas avaliem os riscos e diminuam ao máximo a possibilidade de acidentes no trabalho, faz parte das obrigações do empregador proteger o estagiário caso essa situação ocorra.
Quando o seguro é obrigatório?
O seguro é uma exigência legal de qualquer programa de estágio. Ele está previsto pelo artigo 9º da lei de estágio — Lei 11.788. Isso quer dizer que todos os estagiários têm direito a esse benefício, que deve ser incluído no Termo de Compromisso de Estágio.
Quem é o responsável pelo pagamento do seguro de vida?
Geralmente, o responsável pela contratação e pagamento do seguro é a empresa que oferece o programa de estágio. Ou seja, são os chefes que devem entrar em contato com os bancos ou corretoras de seguro e reunir a documentação do estagiário para garantir esse benefício.
No caso de estágios obrigatórios — aqueles que são exigidos pela faculdade para adquirir o diploma —, a responsável pela contratação do seguro pode ser a instituição de ensino. Porém, na maioria dos casos, esse benefício é oferecido pela empresa.
Quais são os outros direitos que você deve ter acesso?
O estágio é um contrato de trabalho peculiar, uma vez que não tem regulamentação pela CLT, e o seu principal objetivo é contribuir para a formação profissional de estudantes, garantindo a experiência prática aos alunos. Por esse motivo, além do seguro de vida, o estagiário tem direito a outros benefícios relacionados ao trabalho.
A jornada de trabalho do estágio não pode comprometer a sua formação acadêmica. Ou seja, ela precisa ser adaptada para que o estudante consiga frequentar todas as aulas e estudar para trabalhos e provas de faculdade. Aliás, nos dias de prova, o estagiário pode solicitar a redução da jornada pela metade.
Se o estágio não for obrigatório, a empresa pode fornecer vale-transporte ou bolsa-auxílio. Além de 30 dias de férias no caso de contratos de mais de um ano de duração.
Entender os direitos do estagiário é essencial para garantir que o trabalho seja realizado em condições adequadas.
Agora que você já entende melhor sobre o seguro de vida para estagiário, garanta a seguridade do seu estagiário.
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